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Aprovado Estado de Emergência. Novas medidas entram em

No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.A Organização Mundial de Saúde havia qualificado a situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19, tornando-se imperiosa a previsão de medidas para assegurar o tratamento da mesma

SIC Notícias | Portugal vai entrar hoje em estado de

O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal. Além da medida de confinamento dos cidadãos aos seus concelhos de residência, o Governo proíbe ajuntamentos de mais do que

As regras do estado de emergência. As restrições, o que

Depois de o Presidente da República ter decretado o estado de emergência, o Governo avançou com um conjunto de medidas que entram em vigor às 00:00 deste domingo. Saiba quais são as regras do

Para conter COVID-19, Portugal está em Estado de

estado de emergencia portugal duração
O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal. Além da medida de confinamento dos cidadãos aos seus concelhos de residência, o Governo proíbe ajuntamentos de mais do que

Portugal terá novo estado de emergência a partir de

Portugal iniciou hoje mais 15 dias de estado de emergência. Teve inicio às 00h00 de hoje a renovação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 por mais 15 dias, até 17 de abril, abrangendo o período da Páscoa. No âmbito da renovação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, está limitada a circulação de pessoas, sendo proibidas deslocações

Portugal iniciou hoje mais 15 dias de estado de emergência

Portugal iniciou hoje mais 15 dias de estado de emergência. Teve inicio às 00h00 de hoje a renovação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 por mais 15 dias, até 17 de abril, abrangendo o período da Páscoa. No âmbito da renovação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, está limitada a circulação de pessoas, sendo proibidas deslocações

Renovação do Estado de Emergência – SNS

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O Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, reúne-se esta quarta-feira para discutir a decisão de decretar o estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19. Foi no domingo, numa conferência de imprensa, que António Costa, primeiro-ministro, informou que Marcelo Rebelo de Sousa iria

Estado de Emergência: O que é e o que implica - A Verdade

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O estado de emergência não pode ter duração superior a 15 dias, neste caso, “sem prejuízo de eventuais renovações, com salvaguarda dos mesmos limites”, diz a Constituição.

Decreto do Governo que regulamenta o estado de - Portugal

O parlamento autorizou esta sexta-feira o Presidente da República a declarar o estado de emergência em Portugal a partir de segunda-feira para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP. . A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor do estado de emergência, que vigorará entre 09 e 23 de novembro.

Portugal entra às 00h00 em estado de emergência com

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Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de 19 de março e até às 23h59 de 02 de abril. O Presidente da República falava aos jornalistas após um encontro por videoconferência com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, na qual disse ter sido feito uma análise aos números de hoje de infetados confirmados com o novo coronavírus em Portugal e uma

Marcelo propõe estado de emergência até 23 de novembro

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu declarar o estado de emergência em Portugal, devido à pandemia de Covid-19, a partir da meia noite de hoje. De acordo com o decreto presidencial que deu entrada na Assembleia da República, o estado de emergência terá a duração um período de 15 dias (renovável) e fundamenta-se com a “verificação de uma situação de calamidade pública”.

Portugal iniciou hoje mais 15 dias de estado de emergência

Duração. A duração do Estado de Emergência é limitada ao estritamente necessário à salvaguarda dos direitos e interesses em causa e ao restabelecimento da normalidade. Não se pode prolongar por mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, por um ou mais períodos, com igual limite. 4630-420 Marco de Canaveses Portugal

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